MARCELO BRASILEIRO - CIDADÃO
Militar da reserva das forças armadas - Advogado com especialização em direito Marítimo, Direito Ambiental
Pós graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
Sobre a prisão de um juiz estadual, a colocação de tornozeleira eletrônica em outro juiz estadual, conjuntamente à decretação da prisão preventiva de advogados e de outros agentes públicos envolvidos em mais um vergonhoso esquema de corrupção dentro do aparato judicial capixaba, proponho uma breve reflexão sobre a forma de punição aplicada no Império Romano a juízes e outros agentes públicos, cuja pena de morte (duplamente vergonhosa) se dava da seguinte maneira:
O magistrado corrupto era colocado dentro de um saco, junto com quatro animais. Uma cobra, um gato, um cão e um galo.
A serpente e o gato - adorados pelos egípcios e hindus, simbolizavam para os antigos romanos a astúcia, a perfídia e a traição.
Também serviam para arranhar, morder e fustigar (aterrorizar) o condenado.
O cão era para lembrar ao condenado de que ele havia traído a confiança dos seus melhores amigos; seus concidadãos patrícios.
O galo servia para lembrar ao desgraçado de que ele jamais iria ouvir o canto do galo no romper da aurora.
Feito isto, o saco era lançado dentro do Tibre (rio que corta Roma) e aí residia o segundo aspecto simbólico da execução: O condenado estava banido e privado (simbolicamente) dos quatro elementos essenciais, sendo estes o ar, a terra, fogo e água.
Ainda que os sacos usados à época muito provavelmente deveriam feitos de couro, de cânhamo ou de outras fibras vegetais, o fato de estar encerrado dentro de tal objeto - cuja finalidade é a de guardar, de encerrar e separar, o magistrado corrupto estava assim apartado dos quatro e essenciais elementos da natureza.
Com isso os antigos romanos queriam ensinar que a verdadeira (e mais terrível) forma corrupção não é aquela que envolve a compra ou venda de agentes públicos, mas é aquela que afasta os homens do caminho da virtude e, desse modo, um pai (o Pater) que deixasse de punir um filho por suas más ações estava sendo corrupto. De igual sorte, a mulher (que era a sacerdotisa do lar) que deixasse de arrumar, de prover o altar e de prestar culto aos deuses também era reputada como corrupta.
No recente caso (dia 1° de agosto) dentro do aparato judicial capixaba, a prisão de um juiz, o uso da tornozeleira em outro e a prisão de advogados e de outros agentes públicos é só mais um caso daqueles que se tem notícia.
A "Operação Titanic" e a "Operação Naufrágio" ocorridas anos atrás e que culminaram com as "penas" de aposentadoria compulsória de três desembargadores e de dois juízes estaduais são bons exemplos e prova de que as práticas escusas dentro do aparato estatal não acabaram e estão muito longe de acabar.
Agora um tema à reflexão.
Para os antigos romanos, a pior forma de corrupção era o desvirtuamento dos costumes. A corrupção dos bons costumes do povo.
E ela procede a outra e todas as outras formas de corrupção.
Ela (a corrupção dos costumes) é a mãe de todas as demais formas de corrupção.
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