E TEM GENTE QUE PASSA PANO PARA A CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO

MARCELO BRASILEIRO - CIDADÃO

Militar da reserva das forças armadas - Advogado com especialização em direito Marítimo, Direito Ambiental

Pós graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

E conheço gente (juízes, assessores e até delegados de polícia) que se mostram "constrangidos" e mesmo até "contrariados" quando falamos de corrupção no Judiciário.  

Foto: RIBAMAR PINHEIRO

Outro dia, durante um despacho com um delegado de polícia em Vitória/ES, ao falar com ele sobre a possibilidade de que dois magistrados tenham sido beneficiados em um esquema de extorsão envolvendo um cliente nosso, foi como se tivéssemos xingado a mãe do policial.  

É como se tais pessoas (servidores pagos pelo contribuinte) não possam admitir a existência de uma prática que é tão antiga quanto a própria instituição Judiciária. 

Lembrem-se de que quando Montesquieu escreveu o seu Do espírito das leis (1748), a magistratura francesa era reconhecida pela sua corrupção e venalidade generalizada.  

O povo não confiava em seus juízes por uma série de razões; os cargos eram vitalícios e algo como que "hereditários" (até parece com o que acontece no Brasil...) 

Os juízes franceses do Século XVI eram corruptos até o último fio das louras e cacheadas perucas que usavam durante as sessões no tribunal.  

Não havia o controle da sociedade sobre os seus juízes. 

Algo também muito parecido com o que vemos hoje no Brasil, onde juízes deveriam ser julgados pelo Tribunal Popular do Júri e não pelo CNJ (que é formado também por juízes). 

Eis aí uma boa proposta legislativa. 

Que juízes sejam julgados perante o Tribunal Popular do Júri, assegurando-lhes a mesma plenitude de defesa assegurada aos acusados da prática de crimes contra a vida. 

A corrupção no Judiciário existe e isso é fato incontestável.  

Como então dizer ou pretender negar que tal prática - digna da pena capital na primacial República Romana, não seja uma lamentável prática recorrente em nosso país até os dias de hoje?