SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE

FERNANDO DEMUTTI

Formado em ciências jurídicas e sociais, Pós em Direitos humanos, Pós em Operações Especiais Policiais, Professor da Pós-Graduação em Cinotecnia Policial (Unochapeco)

Experiências Profissionais: Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros Militar, Salva Vidas Militar, Policial Penal

Estamos em tempos difíceis, onde diariamente o Estado vem sendo ofendido e muitos dos nossos policiais acabam tombando violentamente em combate. Deixando famílias órfãs em prol de uma coletividade.

Em alguns casos, devido uma grande ausência do Estado, nos parece que as leis mais antigas fazem mais sentido. Vejamos o Código de Hamurabi, criado em 1.792 A.C.: “Dente por Dente, Olho por Olho” (Lei de Talião). Ou seja, pune o criminoso de forma semelhante ao crime cometido.

Imaginem se o assaltante de um estabelecimento, além da pena, fosse obrigado a trabalhar no cárcere para devolver o valor subtraído ao comerciante. Sua pena só se extinguiria ao quitar tal dívida. Reparando assim o prejuízo financeiro causado e trazendo uma sensação de reparação ao ofendido.

E as despesas criadas com o cometimento do delito, será que o criminoso não deveria ressarcir algum valor aos cofres públicos? (Polícia Ostensiva, IGP, Polícia Legislativa, Defensoria Pública, Promotoria, Poder Judiciário, Polícia Penal e Sistema Prisional)

Já, atualmente, enxergamos a Pena como um “Castigo” pune porque praticou o crime e para que não volte a delinquir. Mas, de forma implícita existe uma coação psicológica coletiva, onde intimida a sociedade, educando preventivamente de forma ampla.

Não há dúvidas de que as leis atuais são mais completas e condizem com a evolução de um povo. Mas certamente as carências do Estado e a evolução do Crime, de forma organizada, contribuem no aumento da violência e da sensação de insegurança.