- 1 de fev.
Por: Robérico Silva de Oliveira – Radialista Profissional RPR/BA 3204; Jornalista Profissional MTE/RJ 45005; Teólogo; Gestor em Teologia; Psicanalista Clínico; Pós-Graduado em Psicologia Clínica; Bacharel em Administração; Pós-Graduado em Ciências Políticas.
Qual é a função de um presidente da República?
O presidente da República é o cargo mais importante no sistema político brasileiro. Ele é o chefe do Poder Executivo do país. Eleito por voto direto, o presidente permanece no cargo por quatro anos, podendo ser reeleito em seguida para mais quatro. Depois disso, se quiser se candidatar novamente, deve aguardar o intervalo de um outro mandato.
No Brasil, para ganhar a eleição, o presidente da República precisa ter mais de 50% dos votos válidos. Por isso, quando há mais de dois candidatos, costuma ocorrer o segundo turno. Para ser presidente, é preciso ter mais de 35 anos, ser brasileiro e ter cumprido suas obrigações políticas e militares.
Cerca de 155,38 milhões de pessoas aptas a votar neste pleito de 2026, vão em busca de suas seções para a escolha legítima de seus representantes para os poderes executivos e legislativos: deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da república. O primeiro turno será em 04 de outubro e 25 de outubro dar-se-á o segundo turno, caso seja necessário.
SISTEMA PRESIDENCIALISTA
No Brasil, o sistema é presidencialista, no qual o presidente é eleito por voto direto da população. Em casos como esse, ele é chefe de governo e chefe de Estado.
O chefe de governo é responsável por administrar a esfera federal, criar e conduzir políticas públicas e sugerir e sancionar leis. O chefe de Estado engloba as funções representativas do cargo diante de autoridades constituídas de outros países.
FUNCÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O presidente da República conta com uma rede de apoio formada por ministros, que o auxiliam na condução dos trabalhos em cada área específica.
Na infraestrutura nacional, cabe ao presidente cuidar dos transportes, das comunicações e das fontes de energia. Também são dele as decisões relacionadas à defesa do território nacional frente a ameaças de outros países.
O presidente também precisa desenvolver políticas públicas para as áreas de educação, cultura e saúde.
O cargo possui um artigo específico na Constituição Federal que trata das principais funções do presidente da República:
Artigo 84 da Constituição Federal — Deveres do Presidente da República
O artigo 84 trata das funções do presidente da República. Conheça, na íntegra, o que diz a Constituição Federal a respeito desse importante cargo:
I – Nomear e exonerar os Ministros de Estado;
II – Exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
III – Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
IV – Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
V – Vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
VI – Dispor, mediante decreto, sobre:
a) Organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;
b) Extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;
VII – Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;
VIII – Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;
IX – Decretar o estado de defesa e o estado de sítio;
X – Decretar e executar a intervenção federal;
XI – Remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional, por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias;
XII – Conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;
XIII – Exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;
XIV – Nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do Banco Central e outros servidores, quando determinado em lei;
XV – Nomear, observado o disposto no art. 73, os Ministros do Tribunal de Contas da União;
XVI – Nomear os magistrados, nos casos previstos nesta Constituição, e o Advogado Geral da União;
XVII – Nomear membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII;
XVIII – Convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;
XIX – Declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
XX – Celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional;
XXI – Conferir condecorações e distinções honoríficas;
XXII – Permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente;
XXIII – Enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstas nesta Constituição;
XXIV – Prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior;
XXV – Prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei;
XXVI – Editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62;
XXVII – Exercer outras atribuições previstas nesta Constituição.
Nestas eleições exerça a consciência política. Isto é, faça um levantamento das ações de todos os representantes que você elegeu no pleito eleitoral passado para ter a certeza de está fazendo a escolha certa para representar você e sua família nos poderes executivos e legislativos.
Saiba que o maior problema da sociedade hodierna/moderna, tem sido a falta de compromisso de uma geração para com a próxima geração.
Pense nisso e garanta dias melhores para seus descendentes.
Por CARLOS AROUCK
FORMADO EM DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
Em uma votação apertada que expõe as divisões internas da União Europeia, o Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira a suspensão do processo de ratificação do acordo comercial com o Mercosul. Também encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, o TJUE. A moção foi aprovada por 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções, atendendo a pressões de agricultores e de governos protecionistas, especialmente da França, Irlanda, Polônia e Áustria.
O acordo, assinado no último sábado, dia 17, em Assunção, no Paraguai, após 25 anos de negociações, criaria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. O tratado abrangeria mais de 700 milhões de consumidores e eliminaria tarifas sobre 92 por cento das exportações do Mercosul para a União Europeia. Representantes da Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, presidido por António Costa, defenderam o pacto como um avanço estratégico para o multilateralismo em um cenário de crescente protecionismo global.
A decisão do Parlamento, no entanto, representa um duro revés para a Comissão Europeia e para os exportadores sul americanos, que contavam com maior acesso aos mercados europeus para produtos agrícolas, carnes e manufaturados. A revisão pelo TJUE, solicitada por um grupo de eurodeputados principalmente de partidos de esquerda e verdes, questiona a legalidade da divisão do acordo em duas partes, um pacto interino de comércio e um acordo de parceria mais amplo. Também estão sob análise cláusulas como o mecanismo de reequilíbrio, que permitiria ao Mercosul adotar medidas compensatórias caso novas leis ambientais ou sanitárias europeias prejudiquem suas exportações.
O tribunal pode levar até cinco anos para emitir um parecer, o que na prática congela a votação final no Parlamento Europeu. Embora a Comissão Europeia tenha a prerrogativa de aplicar provisoriamente as partes comerciais do tratado, como a redução de tarifas e cotas, especialistas avaliam que essa opção é politicamente inviável. O peso dos lobbies agrícolas e o risco de o Parlamento anular a medida mais adiante tornam essa saída pouco provável.
Do lado europeu, a vitória temporária dos agricultores reforça o protecionismo interno da União Europeia, que segue priorizando a defesa de setores sensíveis mesmo diante de oportunidades econômicas globais. Países como a Alemanha, principal defensora do acordo, criticaram a decisão e pediram que a Comissão avance com a aplicação provisória do tratado.
No Mercosul, especialmente no Brasil, a decisão reacende críticas ao que muitos consideram amadorismo da diplomacia e do setor empresarial, que teriam aceitado um texto assinado às pressas, sem garantias concretas de aprovação no Parlamento Europeu. O governo brasileiro anunciou que pretende acelerar a tramitação interna do acordo no Congresso Nacional, na tentativa de aumentar a pressão política sobre a União Europeia.
O acordo UE Mercosul entra para a lista de promessas que não sobreviveram ao teste da realidade. A União Europeia protege seus interesses e empurra o problema para os tribunais. O governo Lula, por sua vez, fica com o discurso vazio. Apostou prestígio político, vendeu narrativa de sucesso e entregou fracasso. No ano eleitoral, o Planalto não tem acordo, não tem resultados econômicos e não tem nada concreto para mostrar além de retórica diplomática.
- 30 de jan.
RIBAMAR VIEGAS - ESCRITOR LUDOVICENSE
Não se trata do retorno do craque Neymar ao Santos. Dessa vez o buraco é mais embaixo!
Quando da minha gestão na presidência do Talmag Futebol Clube, em Brumado-BA, destacou-se um jogador que, motivo óbvio, vamos chamá-lo de Babá. Caboclo forte, novo, sem vícios e razoável no trato com a bola, daí a minha iniciativa de enviá-lo para tentar uma carreira de jogador de futebol profissional no Fluminense de Feita de Santana.
Pacato e muito preso às suas origens, Babá não se firmou no Fluminense de Feira. O máximo que conseguiu na Princesa do Agreste foi cair no agrado de um delicado dirigente daquele Clube, que passou a lhe quebrar todos os galhos: casa, comida, roupa lavada... A coisa pegou no dia em que o distinto dirigente tricolor enfiou uma aliança de ouro no dedo anular da mão esquerda de Babá e, com um olhar de lua minguante, acrescentou:
― Até que a morte nos separe!
Babá sentiu ter chegado a hora de tirar seu time de campo. Vendeu a aliança, comprou uma passagem, meteu-se num macacão branco ESSO que subtraíra da sua cara-metade e escapou naquele final de ano, às 20h, em um ônibus com a conotação de extra, com destino a Brumado.
O retorno do craque Babá transcorria na mais perfeita normalidade. Ele até descontrai-se, flertando com uma gatinha que viajava na poltrona ao lado.
No início da madrugada, o ônibus parou no Terminal Rodoviário de Jequié. Consciente das suas limitações financeiras, Babá tratou de driblar a sua companheira de viagem, indo até uma quitanda próxima onde saboreou todo conteúdo de uma lata de sardinha em “conserva” com farinha de mandioca.
O ônibus reiniciou a viagem e Babá, o namoro. Beijos, apertos, corrimão, tudo que a ocasião propiciava. Nas proximidades de Poções, Babá sentiu uns inchaços esquisitos na barriga, mas isso ele tirou de letra soltando bufas enrustidas, provocando o natural abre e fecha de janelas do “buzu” por parte dos demais passageiros. Gozado é que, nessas ocasiões, Babá fazia sempre um teatrinho, tapando o nariz com a mão e esboçando no rosto um gesto de repúdio. A garota ao lado morria de vergonha só em pensar na hipótese de ele achar que partiam dela tão fedorentos gazes.
Foi no trecho Vitória da Conquista ‒ Anagé que o “tambor virou pra mata”. O ônibus descia a Serra dos Pombos, quando Babá começou a suar mais que tampa de chaleira. Possuído por uma braba infecção intestinal. Babá buscou com um olhar espio o fundo do ônibus e desapontou-se ao ver que no mesmo não havia toalete. Na sua agonia ele abriu a janela e avistou as luzes da cidade Anagé muito longe para suas pretensões. A cólica de Babá só aumentava e ele gemia. ‒ Maldita sardinha! Pensou em pedir uma parada do ônibus, mas temeu levantar-se e a coisa acontecer ali mesmo. A companheira de viagem de Babá ao perceber a situação, fez suas deduções e foi sentar mais à frente dando cifras finas a namoro.
Pálido da cólica e do esforço descomunal para conter-se, Babá já ia entregar os pontos quando o ônibus parou em frente ao Ponto de Apoio ‒ na época ‒ no centro de Anagé. Babá desceu “rápido” de pernas fechadas em direção ao quintal do estabelecimento e qual não foi o seu desaponto, quando viu que a porta do sanitário estava fechada. Babá, na sua aflição, só deu tempo de baixar o macacão, ficar de quatro com o traseiro virado para a porta da privada, abri-la subitamente com um “coice” e descarregar de fora pra dentro sucessivas rajadas...
― O QUE É ISSO???... SOCORRO??? ‒ o grito de pavor ecoou de dentro da privada rompendo o silêncio da madrugada.
O craque Babá, ainda na ridícula posição de quatro, olhou por baixo e viu uma brasa de cigarro se apagando na boca de um inocente caminhoneiro que viajava em pensamentos sentado no vaso sanitário. Babá vestiu-se no macacão do jeito que estava e correu em direção à estrada, enquanto o caminhoneiro era socorrido com baldes d’água com creolina.
O ônibus recolheu Babá uns cinco quilômetros na margem da estrada BA - 262. Devido ao seu estado “fedorífero” ele viajou no fundo do ônibus, enquanto os demais passageiros comprimiram-se do meio para frente do veículo.
Ao descer em Brumado ‒ antes do Terminal ‒, Babá, tentando esconder-se em busca de um ‘sanitário”, ainda ouviu dos passageiros, em coro, inclusive da garota do flerte:
― Cagão!!! Cagão!!! Cagão!!!...
Babá, que depois dessa abandonou o futebol, me confidenciou que tudo não passou de praga do distinto tricolor do macacão ESSO e da aliança.
