- 14 de mai.
Mayrion Álvares da Silva
Estoquista
Instagram: @folhadebrumado
Minhas palavras ficaram escassas
Minhas lágrimas secaram na fonte,
Meu amor é desesperador
Assim como foi o meu ontem.
Perdi as forças para lutar
Devido conviver com a decepção,
Por não ser amante do futuro
Sigo sempre em uma só direção.
Às vezes fujo de mim mesmo
Na tentativa de me proteger,
E quando me reencontro
Sei o quanto é difícil me esquecer.
A esperança serve para iludir
Aqueles que vivem de expectativa,
Entretanto eu cansei de apanhar
Por isso sigo os desígnios da vida.
Não adianta lutar contra o destino
Por isso sigo agora sem reclamar
Se não tenho o que desejaria ter
Conforto-me e não sofro por esperar.
Por CARLOS AROUCK
FORMADO EM DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
Num país em que o Estado deveria proteger o interesse público, o uso de instituições técnicas e de fiscalização para fins ideológicos, políticos ou de espetáculo tornou-se uma das maiores ameaças à economia, ao emprego e à confiança nas instituições. O caso recente da Ypê não é exceção. Ele revela um padrão que se repete em diferentes órgãos.
Em 7 de maio de 2026, a Anvisa publicou a Resolução RE nº 1.834/2026 e determinou a suspensão imediata da fabricação, distribuição, comercialização e uso de dezenas de produtos da Ypê (detergentes, sabões líquidos Tixan Ypê e desinfetantes Bak, Atol e Pinho Ypê) fabricados na unidade de Amparo (SP). A justificativa foram supostas “falhas graves na produção” e risco microbiológico em lotes com numeração final 1.
Em poucas horas, os produtos foram retirados das prateleiras, os consumidores se alarmaram e a empresa, uma das líderes do setor, sofreu prejuízos expressivos em vendas, estoques e manutenção de empregos. Para o público, valia basicamente a palavra da agência.
Menos de 24 horas depois, a Ypê apresentou recurso administrativo acompanhado de laudos técnicos independentes. Pela própria norma da Anvisa (artigo 17 da RDC nº 266/2019), o recurso tem efeito suspensivo automático. A proibição foi suspensa temporariamente, restando apenas um alerta de “não usar” até decisão final da Diretoria Colegiada.
O histórico da empresa foi citado como agravante, mas a rapidez da reversão levanta uma pergunta óbvia: se o risco era tão grave, como se resolveu em um dia? Foi erro técnico, excesso de pressa ou ativismo regulatório?
Não é razoável que um órgão público gere pânico, danifique reputações, paralise cadeias produtivas e cause prejuízos bilionários com uma decisão que depois precisa ser desfeita rapidamente. Quando isso ocorre, o estrago já está feito, inclusive na confiança pública.
Esse problema não se limita à Anvisa.
A Receita Federal oferece outro exemplo claro. Em 2025, o órgão rejeitou R$ 49 bilhões em pedidos de compensação de créditos tributários, valor que deve superar R$ 70 bilhões em 2026. Para muitas empresas, isso significa fluxo de caixa interrompido de uma hora para outra, com impactos diretos em investimentos, folha de pagamento e competitividade. Decisões como a Solução de Consulta Cosit nº 21/2026 e a aplicação da LC 224/2025 já foram questionadas na Justiça, com liminares suspendendo seus efeitos por falta de razoabilidade ou inconstitucionalidade.
Em fevereiro de 2026, a própria Receita abriu procedimento para apurar acessos irregulares a dados sigilosos de ministros do STF, do Procurador Geral da República e de familiares. O episódio reforça a suspeita de uso político de informações privilegiadas.
Uma agência fiscal não pode atuar como instrumento de pressão seletiva. Quando um crédito é negado ou um tributo é cobrado e, depois, a medida é derrubada na Justiça, o contribuinte já arcou com o prejuízo em caixa, reputação e confiança no sistema.
A Polícia Federal também aparece em casos em que o espetáculo prevalece sobre a técnica. Operações com grande divulgação, vazamentos seletivos e buscas televisionadas geram dano reputacional irreversível, mesmo quando nada é provado ao final. Investigações recentes sobre emendas parlamentares aumentaram a tensão entre Congresso e governo e alimentaram acusações de seletividade política. O precedente da Operação Carne Fraca (2017) ilustra bem o problema: gerou pânico, derrubou exportações, causou prejuízos bilionários e demissões, para depois ser amplamente questionada por desproporcionalidade.
O IBAMA enfrenta críticas semelhantes por alimentar a “indústria das multas”: autuações ambientais elevadas contra produtores rurais e empresas, muitas vezes sem contraditório prévio ou com base em interpretações ideológicas. O resultado é atividade paralisada, crédito bloqueado e insegurança jurídica. Quando as multas são reduzidas ou anuladas em recurso ou na Justiça, o dano já se consolidou.
O que une esses casos, Anvisa com a Ypê, Receita nas compensações e acessos a dados, PF em operações midiáticas e IBAMA nas autuações, é um problema estrutural: o exercício do poder estatal sem lastro técnico suficiente, sem proporcionalidade e, principalmente, sem consequência para quem erra.
Instituições técnicas não podem se transformar em instrumentos de manchete, militância burocrática ou pressão ideológica. O poder regulatório, fiscal e policial existe para proteger a sociedade, não para destruir marcas, travar setores ou impor arbitrariedades.
Quando ocorrer abuso, erro grosseiro, desvio de finalidade, dolo ou culpa grave, não deve bastar uma indenização futura paga pelo Estado. A responsabilização deve alcançar também os agentes públicos, conforme a Constituição, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Abuso de Autoridade. Quem exerce poder em nome do Estado precisa responder pelos efeitos de seus atos, especialmente quando eles ameaçam empregos, empresas e cadeias produtivas e corroem a credibilidade das instituições.
Autoridade sem accountability torna-se poder sem limite. O Brasil precisa de instituições fortes e técnicas, mas também responsáveis, proporcionais e verdadeiramente voltadas ao interesse público, e não a narrativas ou agendas ocultas.
Sem responsabilização efetiva, a arbitrariedade se instala, a economia sofre e a democracia se enfraquece.
- 12 de mai.
Veronica de Oxosse Íyálorixá no Ilê Igba Òmó Aro Omin
Professora e Ativista do Movimento Mulheres Negras e luta contra a Intolerância Religiosa! Componho o Coletivo de Mulheres “Curicas Empoderadas”, atuante na área de palestras sobre autoestima e Empoderamento feminino
Neste 13 de maio, as correntes que por 388 invernos tentaram amordaçar nossa alma finalmente se tornam o ferro que forja nossas ferramentas de luta. Somos herdeiros de um tempo de desumanização, mas hoje, baixamos em terra para recontar nossa própria história, preenchendo as lacunas do silêncio com o toque do atabaque da sobrevivência. Celebramos a resistência daqueles que, com o pé descalço, firmaram o passo contra o cativeiro, deixando um rastro de luz que o Ministério da Igualdade Racial agora segue, erguendo o congá da liberdade, da igualdade e do bem-viver comunitário.
O solo brasileiro foi o último a soltar os grilhões no Ocidente. Por séculos, fomos o epicentro de uma noite escura chamada escravidão. Erguida sobre o lodo do racismo religioso, nossa sociedade tentou apagar a chama das matas e o brilho dos búzios. No amanhecer da abolição, enquanto a branquitude se banhava em privilégios, o Código Penal de 1890 tentou dar um "nó" em nossa cultura: criminalizaram nossa capoeira, nosso samba e o sagrado das nossas macumbas, temendo que o espírito de Palmares voltasse a baixar em cada esquina.
Sob o peso de um "racismo científico" que tentou ler maldade em nossos traços, fomos empurrados para os presídios — as novas senzalas de concreto. A dor que antes ecoava no tronco, hoje ressoa no cárcere, onde a falta de dignidade é uma ferida aberta que o próprio Supremo Tribunal já reconheceu. É a continuidade de um estado desumano que insiste em não ver nossa humanidade.
Mas nós somos semente de Aroeira: quanto mais batem, mais fortes ficamos. Sobrevivemos ao projeto de branqueamento que tentou lavar nossa história nas salas de aula. Hoje, refundamos esta democracia enegrecendo os fatos, sacudindo a poeira e deslegitimando as vozes que pregam nossa inexistência.
A criação do Ministério da Igualdade Racial não é apenas uma canetada; é um compromisso inegociável, um ponto riscado na história para enfrentar as demandas do racismo. É a política pública feita com o axé de quem entende que raça, gênero e classe caminham juntos, como fios de uma mesma guia.
Ao tornarmos constitucional a Convenção Interamericana contra o Racismo, firmamos nossa caminhada sob a lei do antirracismo. Não é mais opção; é determinação. O sistema de justiça deve nos tratar com a dignidade devida aos filhos de reis e rainhas, pois só a justiça equânime garante nossa plena humanização.
O Brasil retoma seu protagonismo ao propor o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18. É o nosso clamor internacional para interromper o ciclo de violência. Queremos entender as raízes da desigualdade no cárcere para arrancá-las de vez. A reparação deve ser proporcional à dor, e a promessa deve ser sagrada: que o horror nunca mais se repita.
Fortalecendo sua missão ancestral, o MIR renova seu pacto neste Dia de Luta. Orientados pelos velhos guias da justiça racial, buscamos quebrar a herança colonial e assentar uma democracia onde o bem-viver seja a lei e o respeito seja o altar. Que os nossos passos futuros sejam guiados pela luz de quem veio antes, para que o amanhã seja, enfim, terra de liberdade.
Axé para quem é de Axé. Justiça para quem é de Luta!
