- 11 de mar.
POR: MARCELO BRASILEIRO - CIDADÃO
Militar da reserva das forças armadas - Advogado com especialização em direito Marítimo, Direito Ambiental
Pós graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
Vivemos em um país realmente abençoado por Deus e verdadeiramente bonito por natureza.
Temos de tudo.
Bem... quase tudo.
Um vasto território, recursos naturais em abundância com solos férteis, recursos hídricos que fazem o cenário perfeito para que o agronegócio brasileiro brilhe aqui dentro e lá fora.
Excetuando algumas fortes chuvas no período das monções (verão/outono), às quais, por vezes, causam estragos e até tragédias nas regiões montanhosas do Sul e do Sudeste, tão quanto nos desembocamentos de algumas das principais bacias hidrográficas, o povo brasileiro não padece do sofrimento de outros povos que têm seus reiterados reveses com fenômenos naturais decorrentes de tufões, furacões, tornados, terremotos, maremotos e erupções vulcânicas.
Também em consequência de guerras, há muito (mais de um século) - também deduzidos alguns parcos levantes internos, tais como Guerra dos Farrapos, Canudos, Revolução Constitucionalista de 1932, Intentona Comunista de 1935, entre outras, nosso país nunca foi militarmente ameaçado, bombardeado ou invadido por qualquer outra nação.
Quem sabe, disso tudo venha o tão conhecido "abençoado por Deus".
Quem sabe...
Mas (sempre tem que haver um mas, né...), temos um grande mal que nos aflige e que nos mata um pouco a cada dia.
Uma ferida aberta e chaga purulenta que nos adoece, nos suga energias, nos consome e que nos atormenta desde sempre.
A corrupção.
E como aliada desse grande mal, a pecha de sermos um povo corrupto.
E quando falamos de corrupção, não estamos nos atendo tão somente aquela mais comezinha e descarada forma com que ela (a corrupção) se manifesta; a corrupção venal.
Da tão conhecida prática do exigir, dar e receber qualquer tipo de vantagem - sobretudo econômica, para fazer, deixar de fazer ou influir para que algo seja ou que deixe de ser feito em razão do cargo e da pública função do agente corruptor ou corrompido.
Assim, do professor que exige ou recebe favores sexuais dos seus alunos em troca de notas ou de aprovação acadêmica, passando pelo ex delegado de polícia que abandonava a delegacia em horário de expediente para dar aulas em faculdades particulares usando gasolina, viatura e pessoal pagos com o dinheiro dos contribuintes, pelo fiscal municipal que recebe propina para fazer vista grossa à uma obra irregular, dos magistrados que extorquem advogados e políticos e, aos políticos que pagam por sentenças e acórdãos nos tribunais, a corrupção venal e uma velha e sempre presente conhecida de todos os brasileiros.
Todavia e para aqui não ter de muito nos estender - sabemos que, via de regra, brasileiros não gostam de ler, iremos chamar atenção para uma das formas mais dissimuladas de corrupção, à qual e que de modo sistêmico e silente, arruína não somente o erário e as economias dos cidadãos; essa é a corrupção dos costumes.
Dos bons costumes do povo.
Toda moral e honra nacional advém das virtudes de um povo, eis que a honra de um povo não resume tão somente ao seu histórico passado heroico e dos magníficos dos precedentes, mas sim na moralidade reinante no presente.
Das boas e sadias práticas vivificadas no cotidiano das pessoas e que, pelo simples fato de se revelarem como virtudes, possuem um efeito multiplicador.
Já ouviram alguma vez que a palavra conduz, mas o exemplo arrasta?
É isso o que faz com que um povo tenha orgulho de ser o que é.
Pois é bem assim e nisso reside o mister da virtude; da virtude que diametralmente se opõe ao vício e apenas por amor aos debates, sugerimos aos poucos ávidos leitores que dediquem algum tempo à pesquisa de como povos de elevada estatura civilizatória na Antiguidade (gregos e romanos) tratavam a corrupção dos bons costumes dos seus respectivos povos.
Ah, a imagem da corda em laço serve apenas como lembrança de como os povos que se valorizam costumam tratar os comportamentos desviantes que maltratam a virtude e que fazem do vício forma de vida e razão de existência.
A imagem da forca é meramente ilustrativa e simbólica.
Gabriela Matias, jornalista, redatora e assessora de imprensa, graduada pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
INSTAGRAM:@gabrielamatiascomunica https://www.instagram.com/gabrielamatiascomunica/
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário destinado a segurados que ficam incapacitados de forma definitiva para o trabalho e não podem ser reabilitados para outra atividade. Apesar de ser um direito importante de proteção social, muitas dúvidas surgem quando o assunto é como o INSS calcula o valor do benefício e por que, em alguns casos, o valor concedido é diferente do valor solicitado pelo segurado.
Essas dúvidas se tornaram ainda mais comuns após mudanças nas regras previdenciárias e pela forma como o Instituto analisa o histórico de contribuições. Entender como funciona o cálculo e quais fatores podem influenciar no resultado é fundamental para evitar surpresas e identificar possíveis erros na concessão.
Como funciona o cálculo da aposentadoria por invalidez
O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente segue regras previdenciárias que levam em consideração o histórico de contribuições do segurado ao INSS. Em geral, o benefício é calculado a partir da média de todos os salários de contribuição registrados desde julho de 1994.
Após essa média ser apurada, aplica-se um percentual definido pela legislação previdenciária. Em muitos casos, o valor corresponde a 60% da média das contribuições, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar o tempo mínimo exigido.
No entanto, existe uma exceção importante: quando a incapacidade permanente decorre de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, o benefício pode corresponder a 100% da média das contribuições, o que aumenta significativamente o valor final recebido pelo segurado. Essas diferenças mostram que o cálculo não é automático e depende de fatores como tempo de contribuição, causa da incapacidade e histórico previdenciário.
Valor solicitado e valor concedido pelo INSS
Em fevereiro, avançou no Senado a proposta que prevê o fim da carência para concessão da licença-maternidade no INSS, ampliando a proteção às seguradas que, por diferentes razões, não conseguiram completar as 10 contribuições exigidas atualmente.
A medida busca evitar situações em que mulheres em condição de vulnerabilidade, especialmente trabalhadoras informais ou com histórico contributivo irregular, fiquem sem renda no momento do nascimento do filho. A proposta reforça o caráter social da Previdência e amplia a cobertura em um dos períodos mais sensíveis da vida familiar.
Caso aprovada em definitivo e sancionada, a mudança poderá reduzir significativamente o número de indeferimentos baseados exclusivamente na ausência de carência, garantindo maior segurança jurídica às seguradas.
Quando é possível revisar o valor da aposentadoria
Quando o segurado percebe que o valor concedido não corresponde ao que deveria receber, pode ser possível pedir revisão do benefício.
A revisão pode ocorrer quando existem contribuições que não foram consideradas, vínculos empregatícios ausentes no sistema ou erros no cálculo da média salarial. Nesses casos, o segurado pode solicitar a correção diretamente ao INSS ou, se necessário, buscar a revisão pela via judicial.
De acordo com a advogada especialista Dra. Rafaela Carvalho, do VLV Advogados, “muitos benefícios são concedidos com base em informações incompletas no sistema previdenciário. Por isso, é importante verificar o cálculo realizado pelo INSS e analisar se todos os períodos de contribuição foram corretamente considerados”.
A importância de acompanhar o histórico previdenciário
A aposentadoria por incapacidade permanente tem papel essencial na proteção de trabalhadores que não conseguem mais exercer suas atividades. No entanto, para que o benefício cumpra essa função, é fundamental que o cálculo seja realizado corretamente.
Manter o histórico de contribuições organizado, verificar regularmente os dados no CNIS e entender como o INSS calcula os benefícios são medidas que ajudam a evitar prejuízos financeiros.
Em muitos casos, a diferença entre o valor solicitado e o valor concedido pelo INSS não significa necessariamente que o segurado não tenha direito a um valor maior, mas sim que pode existir algum erro ou inconsistência no histórico previdenciário que precisa ser analisado com atenção.
Com informações de publicações em diversos sites, com https://vlvadvogados.com/valor-solicitado-e-valor-concedido-pelo-inss/ e site de notícias: https://web.trf3.jus.br/noticias-sjsp/Noticiar/ExibirNoticia/1891-bolsa-familia-nao-deve-integrar-calculo-da-renda-familiar
Veronica de Oxosse Íyálorixá no Ilê Igba Òmó Aro Omin
Professora e Ativista do Movimento Mulheres Negras e luta contra a Intolerância Religiosa! Componho o Coletivo de Mulheres “Curicas Empoderadas”, atuante na área de palestras sobre autoestima e Empoderamento feminino
“Antes mesmo de ser escrita nos livros, a história das matrizes africanas já pulsava nos tambores, na fé dos terreiros e na força de um povo que transformou dor em ancestralidade, resistência e Axé.”
Em 21 de março, o Brasil se volta para reconhecer, reverenciar e celebrar uma herança espiritual, cultural e ancestral que atravessa séculos: as Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e as Nações do Candomblé.
Instituída oficialmente em 2023, por meio de lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a data representa muito mais do que uma comemoração no calendário. Ela se tornou um marco de memória, resistência e reconhecimento para milhões de brasileiras e brasileiros que mantêm viva a fé nos Orixás, Voduns e Inkices — divindades que chegaram ao país junto com os povos africanos trazidos à força durante o período da escravidão.
Celebrar este dia é reconhecer que as religiões de matriz africana — como o Candomblé, a Umbanda, o Batuque, o Tambor de Mina, entre tantas outras expressões do sagrado afro-brasileiro — são guardiãs de saberes ancestrais profundos. Nessas tradições vivem conhecimentos sobre espiritualidade, cura, respeito à natureza, música, dança, oralidade e modos de vida comunitários que atravessaram gerações.
Durante séculos, no entanto, essas tradições foram alvo de perseguição, criminalização e preconceito. Terreiros foram invadidos, objetos sagrados apreendidos, sacerdotes e sacerdotisas presos e comunidades inteiras silenciadas pela intolerância religiosa e pelo racismo estrutural. Ainda assim, a força da ancestralidade jamais se apagou. Nos cantos, nos toques de tambor, nos rituais e nas memórias transmitidas pelos mais velhos, o Axé continuou vivo, sustentando identidades e reconstruindo dignidade.
A escolha do 21 de março também carrega um simbolismo profundo, pois coincide com o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966. A data recorda o Massacre de Sharpeville, ocorrido na África do Sul em 1960, quando 69 pessoas negras foram assassinadas durante uma manifestação pacífica contra as leis racistas do regime do apartheid.
Assim, este dia se transforma em um poderoso chamado à memória e à consciência coletiva: lembrar o passado para construir um futuro em que fé, identidade e ancestralidade possam existir com respeito e liberdade.
Em diferentes regiões do Brasil, movimentos sociais, terreiros e organizações comunitárias utilizam essa data para fortalecer a luta por direitos e reconhecimento das comunidades tradicionais de matriz africana. Dentro desse contexto, destaca-se também o trabalho realizado pela Comissão Guiados pelo Axé, acompanhada pelo Instituto Guaicuy.
A comissão atua no processo de reparação relacionado ao desastre-crime da mineradora Vale em Brumadinho, ocorrido em 2019. Formada por lideranças religiosas de matriz africana, sacerdotes, sacerdotisas e representantes comunitários, a iniciativa busca garantir que os impactos sofridos pelos povos de terreiro também sejam reconhecidos. Muitos espaços sagrados, fontes naturais utilizadas em rituais e territórios espirituais foram afetados, revelando que a tragédia também atingiu profundamente dimensões culturais e religiosas dessas comunidades.
Neste 21 de março, prestamos homenagem às mulheres e homens que seguem firmes nessa caminhada — verdadeiros guardiões do Axé, que lutam para que justiça, memória e dignidade caminhem juntas.
No Rio de Janeiro, cidade profundamente marcada pela presença das tradições afro-brasileiras, a data também inspira reflexões, encontros e manifestações culturais. Terreiros, coletivos culturais, pesquisadores e movimentos de defesa da liberdade religiosa costumam promover rodas de conversa, celebrações espirituais, caminhadas inter-religiosas pela paz, apresentações de dança afro e rodas de capoeira.
Regiões historicamente ligadas à cultura afro-brasileira, como Madureira, Oswaldo Cruz, Irajá, a Baixada Fluminense e a região portuária conhecida como Pequena África, frequentemente se tornam espaços vivos de celebração, memória e reafirmação da identidade negra.
Mais do que uma data simbólica, o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas representa um convite à consciência coletiva. Valorizar essas tradições é reconhecer a contribuição fundamental dos povos africanos e afro-brasileiros na construção cultural, espiritual e social do Brasil.
Também é um lembrete de que o combate ao racismo religioso e à intolerância ainda é um desafio presente. Defender os terreiros e respeitar as religiões de matriz africana é defender a diversidade, a liberdade de crença e o direito de cada povo manter viva sua relação com o sagrado.
Que neste 21 de março possamos silenciar por um instante para ouvir os tambores da ancestralidade que ainda ecoam em nossos corações. Que os Orixás abençoem cada terreiro, cada filho e filha de santo, cada guardião e guardiã dessas tradições sagradas que atravessaram o tempo para chegar até nós. Que o respeito floresça onde antes houve intolerância, que a sabedoria dos mais velhos continue iluminando os caminhos e que o Axé das nossas raízes siga fortalecendo gerações. Porque enquanto houver memória, fé e comunidade, a força das matrizes africanas continuará viva, pulsante e transformadora neste país.
Axé.
