A FARSA QUE REPOUSA NA IDEIA DE DEMOCRACIA (PARTE PRIMEIRA)

POR: MARCELO BRASILEIRO - CIDADÃO

Militar da reserva das forças armadas - Advogado com especialização em direito Marítimo, Direito Ambiental

Pós graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Não pretendendo aqui esgotar a assunto, mas, de certo modo, iniciando a proposta de estudo e discussão acerca do tema "democracia", convidamos nossos leitores à absorção das seguintes informações e ponderação quanto às pertinentes considerações.

Em primeiro lugar, quadra esclarecer que a palavra democracia encontra sua origem semântica em duas palavras com radical grego; dêmos e kratos. quais sejam, povo e poder.

Demokratia!

Ancestral conjugação que posteriormente seria resumida no ano de 1863, pelo presidente norte-americano Abraham Lincoln como "um governo do povo, pelo povo e para o povo".

O poder do povo!

Mas, espere ai!

Voltemos à Grécia antiga - berço da Democracia e da Civilização Ocidental.

Até o século VI, a.C. o vigente sistema de governo na Grécia era a aristocracia; o governo feito pelos melhores e mais bem preparados cidadãos.

Homens livres, instruídos, proprietários de terras e tão assim como na futura República romana, chefes de famílias abastadas e detentoras de um histórico de proeminência (dominação) face à coletividade.

Ainda por volta do aludido período, em função da ascensão de outras classes sociais, como por exemplo, a dos comerciantes, teve início uma série de revoltas populares lideradas por Clistenes (considerado o pai da democracia), quando, concebida e posta a efeito pela própria aristocracia dominante, a democracia foi estabelecida como sistema de governo na cidade-estado de Atenas ainda em finais do século VI, A.C.

Sistema esse que seria então consolidado por Péricles, no século V a.C.

Mas... como era a democracia grega?

Era um sistema de governo (ou de tomada de decisões) no qual os cidadãos (os homens livres) se reuniam em um espaço público denominado de Ágora (uma espécie de praça), onde as questões comuns eram explicitadas, discutidas e decididas pelo voto da maioria dos presentes. Dos cidadãos de Atenas.

Mas quem eram os cidadãos atenienses?

Eram os homens livres, e, via de regra, homens de posses e com notória reputação social.

Mulheres, estrangeiros (os metecos) e os escravizados não tinham vez na Ágora. Eram os excluídos de todos os assuntos afetos e deixados de fora de toda e qualquer liturgia democrática.

Mas... como assim?

Como pode a democracia excluir pessoas (humanas pessoas)?

Sim, a democracia não nasceu como uma conquista; ela veio como concessão da aristocracia como forma de pacificar os conflitos sociais acaso existentes e, como visto, era sim exclusivista.

Era uma democracia direta onde cada homem livre tinha direito a um voto e esse voto a outros somado, decidia as questões que afetavam os interesses dos iguais. Lembrando que mulheres, estrangeiros e escravos não eram considerados "iguais".

Em outras palavras, um governo de iguais, feito por iguais; só que esses iguais eram exclusivamente bem mais iguais que os outros.

Uns mais iguais que outros!

Atenas tinha cerca de trezentos mil habitantes e, desses, apenas trinta mil (dez por cento da população) era de homens livres (cidadãos).

Assim, a democracia grega nasce em Atenas, surge como solução dada pela aristocracia grega como forma de pacificar conflitos entre classes sociais e impõe uma aclarada estratificação social onde o homem livre (e rico) faz de conta que decide, onde as mulheres não contam, os estrangeiros são apenas tolerados (enquanto úteis) e os escravos continuam sendo aquilo que sempre foram: escravos.

Que bela (e brilhante) arapuca social!

Para isso a democracia - em sua forma direta ou indireta, foi concebida e colocada à serviço daqueles que realmente decidem o presente e o futuro das pessoas.

Às vezes, quem manda na democracia decide até o passado das pessoas (...)

A democracia é sim uma arapuca social e a quase totalidade das presas não sabem ou não se dão conta que caíram e caem (todos os dias) sorrindo e cantando dentro da terrível armadilha.

E assim - como mito, fabula e engodo, nasceu a tal democracia grega tão admirada através dos séculos seguintes e que foi sendo aperfeiçoada nesse interregno, porém sem jamais perder sua verdadeira essência como mito, como fábula e como engodo às classes mais baixas do tecido social.  

Nada melhor fazer ao outro crer que "ele manda" em alguma coisa, enquanto em verdade em nada manda (ou decide).

Oportunamente, iremos tratar da democracia indireta (representativa) nos próximos comentários.

Também nos artigos seguintes iremos abordar a questão do aperfeiçoamento da democracia na civilização Ocidental Judaico-Cristã e de como ela nos chega aos tempos atuais como uma doce ilusão e de como em seu nome são hoje praticados e justificados - especialmente no Brasil, todos os mais horrendos atos de selvageria humana e de barbárie institucional, inclusive.