ACREDITO QUE ...

MARCELO BRASILEIRO - CIDADÃO

Militar da reserva das forças armadas - Advogado com especialização em direito Marítimo, Direito Ambiental

Pós graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Acredito que a grande contribuição que os atuais integrantes do STF e do TSE à latente crise institucional que suportamos tenha sido para que cheguemos, enfim, à importante conclusão sobre fundamentais questões que deverão ser revisadas dentro do novo pacto social e federativo que a nação reclama. 

Os problemas aí estão, já estão bem delimitados e conhecidos e assim, não adianta continuar insistindo em por remendos novos em panos velhos, como vem sendo feito por meio de emendas à Constituição.  

Que está mais para colcha de retalhos, diga-se.  

Precisamos de um nova Constituição (uma outra Constituição) que corrija todos os protocolos criados pela "Intentona Comunista que deu certo!" (a CRFB/88) e que reduza (contenha) o Judiciário à mera condição de órgão do Legislativo.  

O Senado da República também precisa ser dotado de competência para sustar - por meio de Resolução, decisões dos tribunais superiores que exorbitem da competência que lhes seja atribuída. 

Afinal, foi Montesquieu quem nos deu importantes lições sobre a noção de Estado de Direito - que é aquele modelo institucional no qual o Estado e seus agentes submetem-se às leis e estão impedidos de agir segundo seu próprio arbítrio, e, sobre juízes serem apenas a "boca da lei". Tais conselhos do Barão de Montesquieu são essências à vida em Sociedade e à manutenção do Estado como instituição criada por homens e para estar a serviço dos homens. Não o contrário. 

Em uma democracia o Estado não pode ser considerado (e atuado) com um fim em si mesmo, sendo que todas as experiências totalitárias, dentre às quais podemos apontar o nazismo, fascismo e comunismo (inclusive) são opostos às públicas liberdades cidadãs e à própria ideia de democracia, porque fizeram do Estado finalidade precípua, como início, termo e condição de todas as coisas que remetem à vida em Sociedade. 

Acontece que nazismo, fascismo e comunismo, todos visceralmente associados e inteiramente dependentes do culto à personalidade - de Hitler e Stalin, de Fidel a Mao e Maduro, passando por Lula, somente espalharam terror, fome, miséria, opressão e atraso.  

FRACASSARAM EM SI MESMO!