CASO MASTER GERA CRISE INSTITUCIONAL NO SUPREMO

Por CARLOS AROUCK

FORMADO EM DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

O caso Banco Master deixou de ser apenas um escândalo financeiro. Tornou-se um teste direto para a credibilidade das instituições brasileiras, especialmente do Supremo Tribunal Federal. O banco foi liquidado pelo Banco Central após indícios de fraudes contábeis, operações sem lastro e um rombo estimado entre R$ 17 bilhões e R$ 40 bilhões. Diante desses números, o esperado seria uma apuração técnica, firme e transparente. 

O cenário mudou quando a Polícia Federal encontrou, no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco, mensagens que mencionam diretamente o ministro Dias Toffoli, então relator do caso no STF. A PF comunicou o presidente da Corte, Edson Fachin, e pediu a suspeição do ministro, alegando possível comprometimento de sua imparcialidade. 

O relatório aponta mensagens sobre transferências financeiras à empresa Maridt, da qual Toffoli é sócio. As conversas tratam de negociações envolvendo o resort Tayayá, empreendimento ligado à família do ministro. Um fundo relacionado ao Banco Master teria adquirido participação no negócio, o que, segundo a PF, pode configurar conflito de interesses. 

Também há registros de ligações telefônicas, convite para evento social e mensagens com tom de proximidade entre o banqueiro e o ministro. Embora o conteúdo das chamadas não tenha sido divulgado, a frequência e o contexto levantaram dúvidas sobre a neutralidade do relator. O nome de Toffoli aparece explicitamente em diálogos extraídos dos aparelhos, o que fundamentou o pedido formal de suspeição com base na Lei Orgânica da Magistratura e no regimento interno do STF. 

O relatório, com cerca de 200 páginas, foi entregue pessoalmente pelo diretor-geral da PF ao presidente do Supremo. Fachin abriu procedimento interno, notificou Toffoli para apresentar defesa e compartilhou o material com os demais ministros. 

Em nota pública, o gabinete de Toffoli classificou o pedido como baseado em “ilações”. O ministro negou amizade ou recebimento de valores, afirmou que sua participação societária era declarada e questionou a legitimidade da PF para requerer suspeição, por não ser parte no processo. Prometeu resposta formal, mas não detalhou o teor das mensagens. 

A pressão institucional aumentou nos dias seguintes. Toffoli deixou oficialmente a relatoria do caso, após reunião com os demais ministros do STF. A Corte divulgou nota afirmando que não havia fundamento jurídico para declarar sua suspeição, mas a saída da relatoria foi interpretada como tentativa de reduzir a tensão e preservar a imagem do tribunal. 

O processo foi redistribuído ao ministro André Mendonça, que agora terá de decidir se mantém o inquérito no STF ou se remete partes relevantes à primeira instância. A decisão será crucial para definir os rumos do caso e o alcance das investigações. 

Paralelamente, a crise pode ganhar nova dimensão. Informações divulgadas na imprensa indicam que a Polícia Federal prepara outro relatório que mencionaria o ministro Alexandre de Moraes. O documento, ainda não oficializado no STF, reuniria mensagens extraídas do celular de Vorcaro e referências a um contrato envolvendo a esposa do ministro. Se confirmado, o novo relatório ampliará o impacto institucional do caso. 

O episódio vai além das suspeitas individuais. Ele coloca em discussão o papel do Supremo como guardião da Constituição e a necessidade de preservar não apenas a legalidade, mas a confiança pública. Em tribunais superiores, não basta ser imparcial. É preciso demonstrar, de forma clara e transparente, que não há conflito de interesses nem zonas de proteção. 

Quando uma investigação alcança a cúpula do Judiciário, a resposta não pode ser corporativa nem defensiva. Precisa ser institucional, fundamentada e aberta ao escrutínio público. O que está em jogo não é apenas o destino de um processo bilionário, mas a credibilidade do próprio Supremo diante da sociedade.