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Gabriela Matias, jornalista, redatora e assessora de imprensa, graduada pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
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O chamado limbo previdenciário tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro. O termo define a situação em que o trabalhador, após receber alta médica do INSS, é considerado apto para o trabalho pela autarquia, mas a empresa se recusa a reintegrá-lo por entender que ele ainda está incapacitado. Nesse impasse, o segurado fica sem salário e sem benefício, em um verdadeiro vácuo jurídico.
STF vai decidir sobre a manutenção do segurado no limbo
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que vai decidir sobre a manutenção do segurado durante o período de limbo previdenciário. O julgamento foi reconhecido com repercussão geral no Tema 1.421, e deve definir dois pontos centrais: quando começa a contagem do chamado “período de graça” — ou seja, o prazo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir — e qual Justiça deve julgar essas ações, se a Federal ou a Trabalhista.
O caso que motivou a discussão envolve um recurso do INSS contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A TNU havia decidido que a manutenção da qualidade de segurado deve continuar até o encerramento do vínculo empregatício, e não apenas até a cessação das contribuições. Na prática, isso significa que o trabalhador permaneceria amparado pela Previdência enquanto o contrato de trabalho estiver vigente, mesmo que sem pagamento ou contribuição durante o período de limbo.
Para o INSS, essa interpretação criaria um “tempo fictício de contribuição”, impactando o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário. A autarquia também defende que esses casos sejam julgados pela Justiça do Trabalho, já que envolvem conflitos diretos entre empregado e empregador. O relator, ministro Gilmar Mendes, destacou que o tema atinge milhões de brasileiros e que os valores em disputa podem representar grande impacto econômico, tanto para empresas quanto para o próprio sistema previdenciário.
Foto: Reprodução/STF
Entendimento jurídico e impacto sobre o trabalhador
Por outro lado, o entendimento de especialistas e advogados trabalhistas tende a ser favorável ao segurado. Segundo o Dr. João Valença do VLV Advogados, o limbo previdenciário é um dos maiores exemplos de insegurança jurídica para o trabalhador. Isso porque o empregado, mesmo disposto a retornar, acaba sem renda e sem acesso a benefício. O escritório explica que o conflito surge justamente da divergência entre o laudo médico do INSS e a avaliação médica da empresa — e que, enquanto não houver solução, o contrato de trabalho continua vigente, sem que o trabalhador possa exercer suas funções.
O especialista reforça que não há um prazo legal máximo para o limbo previdenciário, que pode durar semanas ou até meses. Durante esse período, o ideal é tentar resolver administrativamente, por meio de nova perícia médica, apresentação de relatórios e reavaliações. Caso a empresa se recuse injustificadamente a permitir o retorno, ela pode ser obrigada judicialmente a pagar os salários referentes ao período em que o funcionário ficou à disposição. Além disso, se o trabalhador for demitido enquanto ainda estiver no limbo, a dispensa pode ser considerada ilegal ou até discriminatória, dependendo das circunstâncias e da jurisprudência aplicada.
O que está em jogo com o julgamento do STF
A discussão sobre quem deve julgar essas ações também é relevante. Enquanto o INSS entende que o tema deve ser tratado na esfera trabalhista, por envolver vínculo empregatício, muitos especialistas argumentam que a questão é essencialmente previdenciária, cabendo à Justiça Federal. Essa definição de competência influenciará diretamente o trâmite dos processos e o tempo de resposta para quem busca reparação.
A decisão do STF promete uniformizar entendimentos e definir, de forma definitiva, qual é o alcance da proteção previdenciária durante o limbo. Se o Supremo consolidar o entendimento de que o segurado mantém sua qualidade até o fim do vínculo, milhões de trabalhadores poderão ter reconhecido o direito à manutenção do benefício ou à responsabilização do empregador.
O julgamento é aguardado com expectativa tanto por empresas quanto por trabalhadores e advogados. Ele poderá representar um marco de segurança jurídica em um dos temas mais sensíveis da relação entre INSS, empregadores e empregados. Até lá, quem se encontra nessa situação deve buscar orientação jurídica especializada, reunir documentos médicos, comunicações com a empresa e comprovantes de pedidos ao INSS — medidas essenciais para garantir seus direitos e evitar que o limbo previdenciário se transforme em abandono.
Com informações de publicações em diversos sites, como https://vlvadvogados.com/ e site de notícias https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vai-decidir-sobre-manutencao-de-segurado-em-periodo-de-limbo-previdenciario/
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Às portas do Céu bateram, um dia, um Político, um Soldado e um Operário. Mas, Gabriel, o anjo que na ocasião velava pela tranqüilidade do Paraíso, não quis atender-lhes às rogativas, sem previamente consultar o Senhor sobre aquelas três criaturas recém-chegadas da Terra.
Depois de inquiri-las quanto às suas atividades na superfície do mundo, procurou o Mestre, a quem falou humildemente:
- Senhor, um Político, um Soldado e um Operário, vindos da Terra longínqua, desejam receber vossas divinas graças, ansiosos de gozar das felicidades terrestres.
- Gabriel – disse o Salvador – que habilitações trazem do mundo essas almas, para viverem na paz da Casa de Deus? Bem sabes que cada homem edifica, com a sua vida, o seu inferno, ou o seu paraíso... Mas, vamos ao que nos interessa: que fez o Político lá na Terra?
O anjo, bem impressionado com a figura do diplomata, que impetrara os seus bons ofícios, exclamou com algum entusiasmo:
Trata-se de um homem de elevado nível cultural. Suas informações revelaram-me um espírito de gosto refinado no trato da Civilização e das leis. Foi um preclaro estadista, cuja existência decorreu nos bastidores da administração pública e nos torneios eleitorais, onde consumiu todas as suas energias. Em troca de seus labores, os homens lhe tributaram as mais subidas honras nas suas exéquias. Seu cadáver embalsamado, num ataúde de vidro, percorreu duzentas léguas para ficar guardado nos mármores preciosos do Panteão Nacional.
- Mas... – objetou entristecido o Mestre – esse homem teria cumprido as leis que ditava para os outros? Teria observado a prática do bem, a única condição para entrar no Paraíso, absorvido, como se achava, na enganosa volúpia das grandezas terrenas?
- A luta política, Senhor, tomava-lhe todo o tempo – respondeu solícito o anjo -; os tratados jurídicos, as tabelas orçamentárias, as fontes históricas, as questões diplomáticas, os compêndios de ciências sociais, não davam lugar a que ele se integrasse no conhecimento da vossa palavra...
- Entretanto, o meu Evangelho deveria ser a bússola de quantos se colocam na direção da humanidade...
E, como se intimamente lastimasse a situação do infeliz, o Mestre rematou:
- Aqui não há lugar para ele. Não se conquistam as venturas celestes com a riqueza de teorias da Terra. Dir-lhe-ás que retorne ao mundo, a fim de voltar mais tarde ao Paraíso, pela porta do Bem, da Caridade e do Amor.
E o Soldado, que serviços apresenta em favor de sua pretensão?
- Esse – replicou Gabriel – foi um herói na terra em que nasceu. Seus atos de valor e de bravura deram causa a que fosse promovido pelos superiores hierárquicos à posição de chefe das forças militares em operações, na última guerra. Tem o peito coberto de medalhas e de insígnias valiosas, das ordens patrióticas e das legiões de honra; seu nome é lembrado no mundo com carinhoso respeito. Aos seus funerais compareceram representações de vários países do mundo e inúmeras coletividades acompanharam-lhe as cinzas ilustres, que, envolvidas na bandeira da sua pátria, foram guardadas num majestoso monumento de soberbo Carrara.
- Infelizmente – exclamou amargurado o Senhor – o Céu está fechado para os homens dessa natureza. É inacreditável que sejam glorificados no orbe terrestre aqueles que matam a pretexto de patriotismo. Nunca pus no verbo dos meus enviados, no Planeta, outra lei que não fosse aquela do – “amai a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a vós mesmos”. Nunca houve uma determinação divina para que os homens se separassem entre pátrias e bandeiras.
De sul a norte, do oriente ao ocidente, todos os Espíritos encarnados são filhos de Deus, e qualquer deles pode ser meu discípulo. Os homens que semeiam a ruína e a destruição não podem participar da tranqüilidade do Paraíso.
E o Operário, que fatos lhe justificam a presença nas portas do Céu?
- Esse – elucidou Gabriel – quase nada tem a contar dos seus amargurados dias terrestres. Os sopros frios da adversidade, em toda a existência, perseguiram-no através das estradas do destino, e a fé em vossa complacência e misericórdia lhe foi sempre a única âncora de salvação,
no oceano de lágrimas por onde passava o barco miserável da sua vida. Trabalhou com o esforço poderoso das máquinas e foi colaborador desconhecido do bem-estar dos afortunados da Terra. Nunca recebeu compensação digna do seu trabalho, e consumiu-se no holocausto à coletividade e à família... Entretanto, Senhor, ninguém conheceu as tempestades de lágrimas de seu coração afetuoso e sensível, nem as dificuldades dolorosas dos seus dias atormentados, no mundo. Viveu com a fé, morreu com a esperança e o seu corpo foi recolhido pela caridade de mãos piedosas e compassivas que o abrigaram na sepultura anônima dos desgraçados...
- O Céu pertence a esse herói. Gabriel – disse o Mestre alegremente. – Suas esperanças colocadas no meu amor são sementes benditas que frutificarão na percentagem de mil por um. Se os homens o ignoram, o Céu deve conhecer os seus heroísmos obscuros e os seus sacrifícios nobilitantes. Enquanto o Político organizava leis que não cumpria, ele se imolava no desempenho dos deveres santificadores. Enquanto o Soldado destruía irmãos, seus braços faziam o milagre do progresso e do bem-estar da Humanidade. Enquanto os despojos dos primeiros foram encerrados nos mármores frios e imponentes das falsas homenagens da Terra, seu corpo de lutador se dissolveu no solo, acentuando os perfumes da Natureza e enriquecendo o grão que alimenta as aves alegres, na mesma harmonia eterna e doce que regeu os sentimentos do seu coração e os atos de seu Espírito. Esse, Gabriel, faz parte dos heróis do Céu, que a Terra nunca quis conhecer.
E, enquanto o Político e o soldado voltavam ao caminho das reencarnações dolorosas da Terra, o Operário de Deus se cobria com as claridades do Infinito, buscando outras possibilidades de trabalho para o seu amor e para o se devotamento.
Livro Crônicas de além-túmulo
Chico Xavier por Humberto de Campos
- 30false26 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
Mayrion Álvares da Silva
Profissão: Estoquista
Instagram: @folhadebrumado
O pensamento?
É exercício da memória
E provedor absoluto
Das lembranças.
O pensamento?
Articula estratégias,
Absorve ideias
E escraviza segredos.
O pensamento?
Direciona as palavras,
Enriquece a língua
E populariza o linguajar.
O pensamento?
É senhor de si,
Faz barulho em silêncio
E silencia a ignorância.
O pensamento?
É arma poderosa
Que amedronta os poderosos
Com a força das palavras.
O pensamento?
Envia comandos,
Elabora discursos
E assimila conhecimentos.
O pensamento?
Desafia tudo e todos,
Na velocidade do pensamento
Que pensamento não se lê.
