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MENSAGENS REVELAM MORAES USOU TSE FORA DO PROCEDIMENTO FORMAL PARA INVESTIGAR BOLSONARISTAS NO SUPREMO

jjuncal10

Por CARLOS AROUCK

FORMADO EM DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS


Em um desdobramento envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mensagens apuradas pela Folha revelam que o ministro Alexandre de Moraes teria utilizado de forma ilegal a estrutura da Justiça Eleitoral para a produção de relatórios destinados a embasar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses relatórios foram empregados no polêmico inquérito das fake News, conduzido pelo STF desde 2019. 

  

As mensagens, às quais a reportagem da Folha teve acesso, mostram uma colaboração informal entre o gabinete de Moraes no STF e o setor de combate à desinformação do TSE, presidido por ele durante as eleições de 2022. O conteúdo dessas trocas sugere que o TSE foi utilizado como um braço investigativo do STF em matérias que, em muitos casos, não estavam diretamente relacionadas ao pleito eleitoral. 

  

Um ponto central das revelações é a atuação de Airton Vieira, juiz instrutor e principal assessor de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE na época. Vieira teria solicitado a Tagliaferro, via WhatsApp, a produção de relatórios que foram posteriormente usados em decisões do STF. Entre os alvos das investigações estavam figuras proeminentes do bolsonarismo, como o jornalista Rodrigo Constantino e o ex-apresentador Paulo Figueiredo. 

  

A documentação obtida pelo jornal Folha de São Paulo inclui mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp, demonstrando a pressão exercida pelo gabinete de Moraes para que os relatórios fossem produzidos rapidamente. Em algumas ocasiões, as conversas revelam a irritação do ministro com a lentidão dos processos. Em uma dessas mensagens, Vieira repassa um áudio de Moraes: "Vocês querem que eu faça o laudo?". 

  

Os relatórios elaborados pelo TSE, a pedido do gabinete de Moraes, foram usados para fundamentar medidas judiciais como o cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimentos na Polícia Federal. Esses documentos, no entanto, não continham menção oficial de que haviam sido produzidos por solicitação direta do STF, o que levanta questões sobre a legalidade e transparência dos procedimentos adotados. 

  

Além das investigações relacionadas ao inquérito das fake News, o material expõe a continuidade do uso informal do TSE para fins investigativos após o término das eleições, o que amplia a discussão sobre os limites de atuação dos tribunais superiores. 

  

A revelação dessas práticas lança luz sobre a complexa e, por vezes, opaca relação entre o TSE e o STF durante um período de intensa polarização política no Brasil. O inquérito das fake News, que já era alvo de críticas por juristas, pode agora enfrentar novas contestações quanto à forma como foi conduzido, especialmente no que diz respeito à colaboração entre diferentes órgãos judiciais. 

  

Até o momento, nem Alexandre de Moraes, nem Airton Vieira responderam aos questionamentos da imprensa. Tagliaferro, por sua vez, afirmou que cumpria ordens e que não se recorda de ter cometido qualquer ilegalidade. A situação coloca em xeque a transparência e a integridade dos processos judiciais que marcaram a recente história política do país. 



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